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Termos de serviço

Última atualização: 2026-09-07

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1. Quem explora este site

Este site é explorado pela HK Group International Sp. z o.o., NIP 6692587408, KRS 0001190634, REGON 542534905, com contacto em contact@hk-group.eu.

2. Objeto do site

O site apresenta os nossos serviços e permite o contacto. Tem natureza informativa. O conteúdo publicado não constitui proposta contratual vinculativa, orçamento ou compromisso de prestação em condições determinadas. A vinculação resulta exclusivamente de contrato assinado.

3. Utilização do formulário de contacto

4. Propriedade intelectual

O design, o código-fonte, os textos, as imagens e a estrutura deste site pertencem-nos ou aos nossos licenciadores e estão protegidos por direitos de autor. Pode ler, imprimir e citar excertos razoáveis com indicação da fonte. Não pode reproduzir o site ou partes substanciais para fins comerciais, nem reutilizar o código, sem a nossa autorização escrita.

O trabalho para clientes segue regime distinto: os direitos sobre o código e os materiais produzidos transferem-se para o cliente nos termos do respetivo contrato. Não conservamos qualquer licença sobre o código escrito para si.

5. Rigor e disponibilidade

Mantemos o conteúdo atualizado e correto na medida do possível, mas não garantimos que seja completo, isento de erros ou que o site esteja permanentemente disponível. Informações técnicas, prazos e descrições de requisitos regulamentares têm caráter orientador e não constituem aconselhamento jurídico, fiscal ou de conformidade; confirme com um profissional qualificado tudo aquilo em que pretenda basear-se.

6. Ligações externas

As ligações para sites de terceiros são disponibilizadas por conveniência. Não os controlamos e não assumimos responsabilidade pelo respetivo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade.

7. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização deste site, incluindo lucros cessantes e perda de dados. Nada exclui a responsabilidade que legalmente não possa ser excluída, designadamente por dolo ou por danos na pessoa.

8. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei polaca. Os litígios são submetidos ao tribunal competente da nossa sede, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que permitam ao consumidor recorrer a outro foro.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Aplica-se a versão publicada nesta página no momento em que utiliza o site.